Os novos medicamentos que passam a ser oferecidos no SUS são: abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. A incorporação amplia a oferta de tratamento para os pacientes que não respondem aos medicamentos convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias.
“A expectativa é ampliar o acesso e garantir medicamentos de mais alta tecnologia para os pacientes, melhorando a qualidade do tratamento e reduzindo as complicações da doença. A partir da decisão, esperamos ainda uma redução significativa dos gastos do Ministério com esses medicamentos”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha
Atualmente, o SUS disponibiliza 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. Destes, três são biológicos (adalimumabe, etanercepte, infliximabe), que atendem cerca de 30 mil pessoas. Os medicamentos diminuem a atividade da doença, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.
A escolha entre o tipo de tratamento deve ser baseada nos seguintes critérios: características do paciente, segurança, comodidade posológica, tratamentos prévios e concomitantes, conforme definição em protocolo clínico do Ministério da Saúde. O protocolo será revisto e atualizado a partir dessas incorporações.
O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, considera a medida um avanço na política tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a dianteira na incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão. Estamos colocando a tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário.
Atualmente, o Ministério da Saúde gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com esta inclusão, e a partir das negociações com os laboratórios envolvidos, o custo do tratamento por paciente pode cair para, até, R$ 13 mil por ano. Apenas em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença. O SUS tem o prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria, para efetivar a ofertar dos medicamentos.
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